
STF Rejeita Marco Temporal: VitĂłria Parcial para IndĂgenas, mas Riscos Persistem em Demarcações e Direitos Territoriais
A decisĂŁo do STF rejeita o marco temporal, reforçando direitos indĂgenas. Entretanto, a Lei 14.701/2023 mantĂ©m desafios, impactando mais de 600 demarcações…




